2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 3809 DECISÃO PJe-JT Vistos etc. Processo nº 0010599-05.2016.5.15.0063 AUTOR: LUAN ALVES DA SILVA Intimar a executada, nos moldes do artigo 841 do CPC, quanto ao RÉU: MADALENA DE MORAES FERREIRA RESTAURANTE - ME bloqueio BacenJud (R$62,60), ora convolado em penhora, e ao e outros (5) prazo legal para a presentar insurgências. CARAGUATATUBA, 5 de Abril de 2018. Edital Edital Processo Nº RTOrd-0010599-05.2016.5.15.0063 AUTOR LUAN ALVES DA SILVA ADVOGADO RODRIGO FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 280371/SP) RÉU MADALENA DE MORAES FERREIRA RESTAURANTE - ME RÉU WASHINGTON DE MORAES FERREIRA RÉU ERIKA SALLES BARROS RÉU

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO RÉU JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU ADVOGADO Fundamentação RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RÉU JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Caraguatatuba ADVOGADO 2886 RODRIGO FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 280371/SP) MADALENA DE MORAES FERREIRA RESTAURANTE - ME WASHINGTON DE MORAES FERREIRA ERIKA SALLES BARROS JOAO PAULO VIEIRA GUIMARAES(OAB: 288286-D/SP) MADALENA DE MORAES FERREIRA JOAO MARCELO MORAES FERREIRA(OAB: 293271/SP) WASHINGTON DE MORAES FERREIRA - ME SIDNEY FRANCO BARBOSA DA SILVA JOAO PAULO VIEIRA GUIMARAES(OAB: 288286-D/SP) Avenida Prisciliana d

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 166 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO sob pena de preclusão e presunção de desistência da oitiva (art. 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA 455, §2º, CPC/2015). Em caso de ausência de testemunha convidada pela parte, deverá ser feita prova do convite (art. 455, § 1º, CPC/2015). Somente haverá intimação de testemunhas pelo Juízo nos casos descritos no parágrafo quarto do mesmo Processo: 0186900-49.2009.5.09.0245 dispositivo, observando-se as regras dispostas no art. 455 e Reclamante: AUTOR: Michell Ferreira da Silva parágrafos do CPC. Reclamada(o): DONCABO INDUSTRIA E COMERCIO DE 3. Intimem-se Camilo Franco e

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 9281 Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para PODER JUDICIÁRIO FEDERAL retirar a CTPS na Secretaria desta Vara do Trabalho e proceder à Justiça do Trabalho - 2ª Região anotação nos termos do julgado. 6ª Vara do Trabalho de Osasco OSASCO, 28 de Setembro de 2018. Despacho AVENIDA DIONYSIA ALVES BARRETO , 59, 7 andar, VILA OSASCO, OSASCO - SP - CEP: 06086-050 - [email protected] Processo Nº RTOrd-1002132-47.2017.5.02.0386 RECLAMANTE SIDNEY FRANCO ADVOGADO PAULO CESAR DA COSTA(OAB: 195289/SP) RECLAMADO ITORORO VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO CARLOS VIEIRA COTRIM(OAB: 69218-D/SP) Intimado(s)/

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 561 Processo: 0186900-49.2009.5.09.0245 Reclamante: AUTOR: Michell Ferreira da Silva Reclamada(o): DONCABO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA - ME e outros (2) Curitiba, 03/12/2018. LESLY NOTTER DOS ANJOS Técnico Judiciário Despacho INTIMAÇÃO DE DESPACHO Destinatário: CAMILO FRANCO DA ROCHA Processo Nº RTOrd-0186900-49.2009.5.09.0245 AUTOR Michell Ferreira da Silva ADVOGADO Rafael Cezar Ramos(OAB: 46741/PR) RÉU DONCABO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA - ME ADVOGADO SERGIO LUIZ DA ROCHA POMBO(OAB: 18933/PR) RÉU CAMILO FRANCO DA ROCHA ADVOGADO SERGIO LUIZ DA ROCHA POMBO(OAB: 18933/PR) R

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 RÉU ADVOGADO CAMILO FRANCO DA ROCHA SERGIO LUIZ DA ROCHA POMBO(OAB: 18933/PR) SIDNEY FRANCO DA ROCHA SERGIO LUIZ DA ROCHA POMBO(OAB: 18933/PR) RÉU ADVOGADO 560 Entretanto, este Juiz também se declara suspeito por motivo de foro íntimo. Intimado(s)/Citado(s): Em consequência, oficie-se à Corregedoria Regional comunicando - DONCABO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA - ME a suspeição de ambos os Juízes desta Vara do Trabalho para atuar no feito, solicitando-se a designação outro Juiz. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Obser

21 - Ante a sucumbência recíproca, ficam os honorários advocatícios compensados entre as partes, conforme prescrito no art. 21 do CPC/73. 22 - A controvérsia acerca da eventual devolução dos valores recebidos por força de tutela provisória deferida neste feito, ora revogada, deverá ser apreciada pelo juízo da execução, de acordo com a futura deliberação do tema pelo E. STJ, por ser matéria inerente à liquidação e cumprimento do julgado, conforme disposição dos artigos 297, parágrafo único e 520, II, ambos do CPC. Observância da garantia constitucional da duração razoável do processo. 23 - Remessa necessária e apelação do INSS parcialmente providas. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 570 PODER JUDICIÁRIO VITORIA, 12 de Setembro de 2016 JUSTIÇA DO TRABALHO SUZANE SCHULZ RIBEIRO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Juiz do Trabalho Substituto TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO Despacho 3ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA Processo Nº RTSum-0001514-92.2014.5.17.0003 AUTOR FLORIANO DE JESUS SANTOS ADVOGADO RICARDO AUGUSTO GUSMAO(OAB: 7929/ES) RÉU QUALY SERVICOS GERAIS LTDA ME RÉU ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO(OAB: 8737/ES) Av. Cleto Nunes, 85, 6º andar, Centro, Vitória/ES - (27) 3185-2160 [email protected] Vistos etc. Julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, d

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA 167 2. Conforme exposto às fls. 845, eventuais testemunhas que desejem as partes ouvir deverão comparecer espontaneamente, sob pena de preclusão e presunção de desistência da oitiva (art. 455, §2º, CPC/2015). Em caso de ausência de testemunha convidada pela parte, deverá ser feita prova do convite (art. 455, § 1º, CPC/2015). Somente haverá intimação de testemunhas pelo Juízo nos casos descritos no parágrafo quarto do mesmo Processo: 0186900-49.2009.5.09.0245 Reclamante: AUTOR: Michell Ferreira da Silva Reclama

improcedente o pedido de revisão do benefício que percebe pelos tetos estabelecidos pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/2003. Sustenta, em síntese que o julgado rescindendo incidiu em erro de fato porque o seu benefício foi limitado ao teto previdenciário, bem como junta prova nova, que entende ser apta a alterar o resultado do julgado rescindendo. Pede a rescisão parcial do julgado e prolação de novo decisum, com a procedência do pedido originário. Pleiteia, ainda, os benefícios da assistência judiciária gratuita. Concedo ao demandante os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98 do Novo CPC/2015, ficando dispensado do depósito prévio exigido pelo artigo 968, II, do Novo CPC/2015. Processe-se a ação,