CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSEFA ALMEIDA DE ARAUJO ADVOGADO: SP247259-RICARDO PESTANA DE GOUVEIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0006285-78.2014.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: CARLOS ALBERTO PESTANA ADVOGADO: SP247998-ADRIANA PINHEIRO SALOMÃO Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0006319-53.2014.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: HELENA MARIA GOMES RODRIGUES ADVOGADO: SP133692-TERCIA RODRIGUES DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0006555-27.2012.4.03.6100 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINA

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSEFA ALMEIDA DE ARAUJO ADVOGADO: SP247259-RICARDO PESTANA DE GOUVEIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0006285-78.2014.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: CARLOS ALBERTO PESTANA ADVOGADO: SP247998-ADRIANA PINHEIRO SALOMÃO Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0006319-53.2014.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: HELENA MARIA GOMES RODRIGUES ADVOGADO: SP133692-TERCIA RODRIGUES DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0006555-27.2012.4.03.6100 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINA

RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0006182-52.2015.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: DANIEL FERRAZ ROBERTO ADVOGADO(A): SP059744 - AIRTON FONSECA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0006226-48.2014.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: SUZANA DE CASSIA VIEIRA C

RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Recurso prejudicado PROCESSO: 0005961-15.2014.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: CELSO LOPES DE FARIA ADVOGADO: SP284549 - ANDERSON MACOHIN RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0005962-88.2014.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SINVALTO ARCANJO DOS SANTOS ADVOGADO: SP305502 - FERNANDO BORTOLOTTI GONÇALVES REL

AUTOR: MARIA SANTOS SILVA ADVOGADO: SP193364-FABIANA NETO MEM DE SA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia PSIQUIATRIA será realizada no dia 22/01/2015 09:50 no seguinte endereço:PRAÇABARÃO DO RIO BRANCO, 30 - 4 ANDAR - CENTRO - SANTOS/SP - CEP 11010040, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver; A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 26/02/2015 15:00 no seguinte endereço: PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, 30 - 4º ANDAR - CENTRO - SANTOS/SP - CEP 11010040, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando su

0451 PROCESSO: 0006260-65.2014.4.03.6311 RECTE: JOSEFA ALMEIDA DE ARAUJO ADV. SP247259 - RICARDO PESTANA DE GOUVEIA e ADV. SP146911 - CLAUDIA JOSIANE DE JESUS RIBEIRO CARDOSO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 09/10/2015 MPF: Não DPU: Não 0452 PROCESSO: 0006336-55.2016.4.03.6332 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ARTHUR NUNES DOS ANJOS RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 21/07/2017 MPF: Sim DPU: Sim 0453 PROCESSO: 0006360-72.2014.4.03.6326 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: AIRTON ANTONIO FONSECA ADV. SP192911 - JOSE ALEXANDRE FERREIRA RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE

RECDO: SINVALTO ARCANJO DOS SANTOS ADV. SP305502 - FERNANDO BORTOLOTTI GONÇALVES RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 19/02/2015 MPF: Não DPU: Não 0513 PROCESSO: 0006022-61.2014.4.03.6306 RECTE: ADRIANA CRISTINA FERREIRA ADV. SP204334 - MARCELO BASSI e ADV. SP239003 - DOUGLAS PESSOA DA CRUZ e ADV. SP263318 - ALEXANDRE MIRANDA MORAES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 23/05/2018 MPF: Não DPU: Não 0514 PROCESSO: 0006058-06.2014.4.03.6306 RECTE: GIVANILDO LEITE DA SILVA ADV. SP115094 - ROBERTO HIROMI SONODA e ADV. SP160050 - CLAUDIO SCOPIM DA ROSA e ADV. SP181092 CRISTIANA PEREIRA DE CAMARGO RECDO:

ADV. SP103389 - VANDIR DO NASCIMENTO RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 21/01/2015 MPF: Não DPU: Não 0946 PROCESSO: 0005942-15.2013.4.03.6183 RECTE: CLAUDIO APARECIDO STANIZI ADV. SP113424 - ROSANGELA JULIAN SZULC e ADV. SP228789 - TATIANE DE VASCONCELOS CANTARELLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 11/02/2015 MPF: Não DPU: Não 0947 PROCESSO: 0005976-11.2015.4.03.6315 RECTE: ANTONIA SANCHES PASCOLE GONÇALVES ADV. SP251591 - GUSTAVO DE CARVALHO MOREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 01/07/2016 MPF: Não DPU: Não 0948 PROCESSO: 0006082-88.2010.4.03.

ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A): SP350022 - VALERIA SCHETTINI LACERDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0006219-04.2014.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: TARCISIO VICENTINI JUNIOR ADVOGADO: SP0908

Intimem-se. 0010355-85.2007.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6311028165 AUTOR: MARINO SETTANI (SP044846 - LUIZ CARLOS LOPES) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (SP999999 - FERNANDO GOMES BEZERRA) Passo a apreciar as petições de 08.11.2018 e 14.11.2018 conjuntamente. Em que pese a parte autora resistir ao cálculo apresentado, observo que a impugnação esbarra em formulação de critério próprio; que, por sua vez, discrepa do determinado no v. acórdão de 12.04.2018 (arquivo 74). A Contadoria Judicial atendeu ao parâmetro estabelecido no v. acórdão. Ademais, a parte autora não demonstra qualquer erro material nos cálculos. Dessa maneira, não vejo como acolher a impugnação ao critério de correção fixado e utilizado no cálcu